Processo 742106/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 01/11/2018 12:57
Autuado em 01/11/2018 12:57
Apensado ao Processo 704356/19 em 25/10/2019 07:51
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1745/2019 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 04/07/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/06/2019 Acórdão   1745/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
26/06/2019 Acórdão   1745/ 2019 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: GIULIANO RODRIGO BOSCARDIN (não credenciado, inclusão:01/11/18), LUIZ ROBSON MOTA (não credenciado, inclusão:01/11/18), MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:01/11/18)
Recorrente AUTARQUIA DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Procuradores: GIULIANO RODRIGO BOSCARDIN (não credenciado, inclusão:01/11/18), LUIZ ROBSON MOTA (não credenciado, inclusão:01/11/18), MARCELLA TORRES PEREIRA DA SILVA (não credenciado, inclusão:01/11/18)
Interessado FABRÍCIO ALVES TAMBOLO

Juntadas
DataDescrição
09/07/2019 16:29 Recibo de Petição Intermediária - 469837/19, de 09/07/19 - Protocolo: 469837/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/07/2019 2100 Despacho Processual Diverso nº 944/2019
04/07/2019 2092 Acórdão nº 1745/2019
19/06/2019 2083 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2019 de 26/06/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4006/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/07/2019 09:44 DP  
10/07/2019 07:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 944/2019 -
04/07/2019 09:47 STP  
03/07/2019 16:35 SMPJTC  
03/07/2019 10:08 4PC Ciência de Decisão nº 234/2019 -
02/07/2019 17:29 SMPjTC  
26/06/2019 17:26 STP Acórdão nº 1745/2019 -
17/05/2019 13:00 GCAML  
16/05/2019 18:20 SMPJTC  
14/05/2019 11:01 4PC Parecer nº 276/2019 - Recurso de Revista. Pelo provimento.
13/05/2019 15:35 SMPjTC  
08/11/2018 15:10 CGM Instrução nº 753/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2882/18 - Primeira Câmara.
01/11/2018 13:03 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1608/2018 -
01/11/2018 12:57 DP Informação nº 11095/2018 -

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